Política de Privacidade
A CONTACT está comprometida com a protecção dos dados pessoais que lhe são confiados. Por esse motivo, toda a informação de natureza pessoal é tratada e protegida com toda a diligência, e sempre de acordo com a lei aplicável.
Esta Política de Privacidade explica quem somos, para que finalidades podemos tratar os seus dados pessoais, como os tratamos, a quem os podemos divulgar, tais como, clientes e/ou outras Empresas do Grupo CONTACT, para onde podem ser transferidos ou onde podem aceder aos mesmos e quais os seus direitos.
A CONTACT MOÇAMBIQUE – Agência Privada de Emprego, Lda. e a Ligações e Gestão de Negócios, Lda. (doravante conjuntamente designadas por “CONTACT”), tratarão os seus dados pessoais de acordo com os fins abaixo descritos.
Neste sentido, detalhamos de seguida como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos as suas informações pessoais.
I. Porque precisamos da sua informação
CANDIDATOS
a) Recrutamento e Selecção - Inclui actividades de recrutamento, tais como a pesquisa, selecção e colocação em clientes da CONTACT, bem como actividades relacionadas. Neste âmbito serão também tratados dados relativos ao processamento de salários e gestão de recursos humanos.
b) Execução de contratos - Inclui actividades como celebrar contratos com clientes e parceiros, assim como a comunicação com terceiros envolvidos nos contratos (companhias de seguros, beneficiários, intermediários) e a resposta a pedidos de clientes e parceiros.
c) Desenvolvimento e melhoria dos serviços - Inclui actividades necessárias para o desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados pela CONTACT, análise da actividade e processamento para efeitos estatísticos e científicos.
d) Finalidades relevantes para representantes legais - Inclui os tratamentos de dados necessários para a celebração, cumprimento e cessação de um contrato com clientes ou parceiros, para a gestão da relação contratual e gestão de contactos inerentes e, se necessário, para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.
e) Cumprimento de obrigações legais - Inclui o tratamento de dados pessoais necessário para o cumprimento das obrigações legais da CONTACT, tais como obrigações contabilísticas, fiscais ou de conservação de documentos.
COLABORADORES CONTACT
a) Gestão de Recursos Humanos - Inclui os tratamentos de dados necessários para a celebração, cumprimento e cessação de um contrato de trabalho, gestão de tempos de trabalho, ausências e férias, processamento de salários e outros benefícios, relação com a Autoridade Tributária e a Segurança Social, promoções e desenvolvimento da carreira, formação, avaliação, despesas de representação e comunicação com os trabalhadores, e exercício do poder disciplinar.
b) Gestão interna e de negócio - Inclui actividades como o planeamento de projectos, realização de auditorias e investigações, implementação de controlos de gestão, utilização de bases de dados internas, gestão de arquivo e seguros.
c) Segurança, Higiene e Saúde no trabalho - Inclui actividades relacionadas com a segurança, higiene e saúde no trabalho, a protecção dos trabalhadores e dos activos da empresa, a autenticação de trabalhadores e gestão de acessos.
d) Análise e Gestão - Inclui actividades como questionários de satisfação, gestão de processos de fusões e aquisições e vendas de unidades de negócio, e o tratamento dos dados de trabalhadores para efeitos de reporte e análise.
e) Cumprimento de obrigações legais - Inclui o tratamento de dados pessoais estritamente necessário para o cumprimento das suas obrigações legais, como a divulgação de dados na sequência de mandatos judiciais, colaboração com os reguladores e a defesa dos interesses legítimos da CONTACT.
II. Os seus dados apenas serão utilizados se verificada uma das situações seguintes:
a) Prestou o seu consentimento através da assinatura ou aceitação de um formulário online ou em papel.
b) Os dados que forem necessários para a execução de um processo de recrutamento e selecção no qual é parte.
c) Os dados que forem necessários para a execução de um contrato no qual é parte.
d) Os dados que forem necessários para o cumprimento das obrigações legais do contrato de trabalho.
e) Os dados que forem necessários para dar cumprimento a uma obrigação legal a que a CONTACT está sujeita, tal como a divulgação de dados à Autoridade Tributária e à Segurança Social, bem como a outras autoridades.
f) Os dados que forem necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela CONTACT, desde que não prevaleçam sobre os interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular dos dados.
III. Que informação recolhemos sobre si
a) Curriculum Vitae.
b) Dados pessoais, tais como nome, morada, endereço de e-mail pessoal, número de telefone, dados de contacto de emergência, comprovativos de identidade, etc.
c) Informações académicas, incluindo os respectivos certificados.
d) Informações Profissionais, incluindo detalhe sobre as funções desempenhadas, título da função, descrição do trabalho, e informação sobre a situação contratual incluindo condições salariais.
e) Informações sobre antigos superior hierárquicos e/ou recursos humanos para efeitos de confirmação de referências profissionais.
IV. Como obtemos a informação sobre si
Na maioria dos casos, os seus dados pessoais são fornecidos directamente por si, por exemplo, quando submete uma candidatura espontânea na nossa webpage, quando responde a um anúncio de emprego, quando celebra um contrato connosco, quando actua em representação legal de uma entidade que celebra um contrato connosco ou, em geral, quando interage directamente connosco.
Em outras situações, os seus dados pessoais podem ser-nos fornecidos por intermédio de outras pessoas, tais como a sua entidade empregadora ou antiga entidade empregadora, um Cliente CONTACT junto de quem tenha submetido uma candidatura a emprego, ou terceiros, incluindo colaboradores da CONTACT, que submetam o seu CV a seu pedido.
Podemos, ainda, obter os seus dados pessoais através de outros meios e fontes, como, por exemplo, redes sociais profissionais, tais como o LinkedIn.
V. Como usamos a informação recolhida
A informação recolhida sobre si é utilizada para os seguintes fins:
a) Processos de Recrutamento e Selecção.
b) Cumprimento das nossas obrigações legais e regulamentares quando estiver contratado pela CONTACT.
c) Cumprimento das nossas obrigações contratuais com os Clientes.
VI. Com quem partilhamos a informação
Poderemos partilhar informações pessoais sobre si a:
a) Empresas do Grupo CONTACT - Os seus dados podem ser divulgados a outras empresas do grupo no contexto da prestação de serviços partilhados entre empresas do grupo e para efeitos de reporte interno.
b) Clientes do Grupo CONTACT - No âmbito dos serviços de recrutamento de recursos humanos e na prestação de trabalho temporário.
c) Terceiros prestadores de serviços da CONTACT - A CONTACT utiliza diversas entidades terceiras para prestar serviços, as quais poderão ter acesso aos seus dados.
d) Instituições académicas - Com o objectivo de confirmar os dados académicos apresentados.
e) Antigos empregadores - Com o objectivo de confirmar dados profissionais apresentados.
f) A Autoridades Públicas - Nos termos da lei aplicável, a CONTACT está obrigada a divulgar dados à Autoridade Tributária, à Segurança Social, ao INEP, ao Ministério do Trabalho, e, na sequência de mandatos judiciais, às autoridades judiciárias.
g) Um terceiro ou organismo em que essa divulgação seja exigida para satisfazer qualquer lei aplicável, ou outro requisito legal ou regulamentar;
h) Em conjunto com qualquer fusão, venda ou aquisição de uma empresa do Grupo CONTACT.
VII. Onde processamos a informação
No âmbito da nossa actividade, poderemos ter necessidade de transferir informações pessoais sobre si para outras empresas do Grupo CONTACT ou para terceiros (identificados no ponto anterior) localizados (ou cujos servidores possam estar localizados) em países fora de onde está envolvido, certificando-nos de que existe uma base jurídica para essa transferência e de que a sua informação pessoal seja adequadamente protegida conforme exigido pela legislação aplicável
VIII. Os seus Direitos
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
a) O acesso aos seus dados pessoais;
b) A rectificação da sua informação pessoal;
c) A oposição, o apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
d) A portabilidade dos dados pessoais anteriormente fornecidos.
e) Revogar o consentimento posteriormente - o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura. No entanto este direito não compromete a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento anteriormente prestado, bem como o tratamento posterior dos mesmos dados, com outro fundamento de licitude, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a CONTACT esteja sujeita.
Para exercer os seus direitos, por favor contacte-nos através do seguinte email: privacidade@contact.co.mz.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado, de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos.
Poderá ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente, que em certos casos, nos termos da lei aplicável o seu pedido poderá não ser imediato ou integralmente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efectuado.
IX. Quanto tempo mantemos a informação
Conservaremos a sua informação durante o tempo que for necessário para cumprir quaisquer requisitos legais ou regulamentares, nomeadamente:
a) Os seus dados pessoais serão conservados pelo período mínimo necessário e proporcional para a prossecução das finalidades acima descritas.
b) No caso de trabalhadores, os seus dados serão conservados para efeitos de cumprimentos das obrigações legais e de protecção dos interesses legítimos da CONTACT.
c) Relativamente aos processos de recrutamento, e nos termos da legislação laboral, os seus dados serão conservados durante um período de 10 (dez) anos.
d) Quanto a representantes legais e pessoas de contacto, os seus dados serão conservados enquanto o contrato ou alguma das suas obrigações vigorarem e, após, pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais ou se necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.
PRIVACY POLICY
CONTACT is committed to the protection of the personal data entrusted to it. For this reason, all information of a personal nature is processed and protected with care, and always in accordance with applicable law.
This Privacy Policy explains who we are, for which purposes we may process your personal data, how we process the data, to whom we disclose data, such as, customers and/or other companies within the CONTACT Group, where they may be transferred to or where you may access them and what are your rights.
CONTACT MOÇAMBIQUE – Agência Privada de Emprego, Lda. e a Ligações e Gestão de Negócios, Lda. (hereinafter jointly referred to as "CONTACT"), processes your personal data in accordance with the purposes described below.
Therefore, we detail below how we collect, use, share and protect your personal information.
I. Why do we need your information
CANDIDATES
a) Recruitment and Selection - Includes recruitment activities such as search, selection and placement in CONTACT's Clients, as well as related activities. Within this scope, data on the processing of wages and human resource management will also be processed.
b) Execution of contracts – Includes activities such as execution of agreements with customers and partners, as well as the communication with third parties involved in the agreements (insurance companies, beneficiaries, intermediaries) and answer requests for customers and partners.
c) Development and improvement of services -Includes activities necessary for the development and improvement of services provided by CONTACT, activity analysis and processing for statistical and scientific purposes.
d) Purposes relevant to Legal Representatives – Includes processing of data required for the execution, compliance and termination of a contract with customers or partners, for the management of the contractual relationship and management of corresponding contacts and, if necessary, for the establishment, exercise or defence of legal claims.
e) Compliance with legal obligations - Includes the processing of personal data necessary for the compliance of legal obligations to which CONTACT is subject, such as accounting or tax obligations or retention of documents.
CONTACT WORKERS
a) Human resources management – Includes processing of data required for the execution, compliance and termination of an employment contract, working hours, absences and holidays, processing of wages and other benefits, relationship with the tax authority and Social Security, promotions and career development, training, evaluation, representation and communication with employees, exercise of disciplinary power.
b) Internal and Business Management – Includes activities such as project planning, audits and investigations, management controls implementation, use of internal databases, file management and insurances.
c) Safety, hygiene and health in the workplace – Includes activities related to safety, hygiene and health in the workplace, the protection of workers and of company’s assets, registration of workers and access management.
d) Analysis and management – Includes activities such as customer satisfaction surveys, management of mergers and acquisitions and sales of business units, and the processing of workers’ data for the purposes of reporting and analysis.
e) Compliance with legal obligations - Includes the processing of personal data strictly necessary for the fulfilment of legal obligations, such as disclosure of data as a result of judicial mandates, collaboration with the regulators and the defence of CONTACT’s legitimate interests.
II. Your data will only be used if one of the following situations occurs:
a) You have provided consent by signing or accepting an online or paper form.
b) Your data is necessary to conduct a recruitment and selection process in which you are a candidate.
c) Your data is necessary for performance of a contract to which you are a party.
d) Your data is necessary for compliance with the legal obligations regarding the employment contract.
e) Your data is required to comply with a legal obligation to which CONTACT is subject, such as the disclosure of data to tax and Social Security authorities, as well as other authorities.
f) Your data is required for the purposes of legitimate interests pursued by CONTACT, as long as they do not prevail over the interests or rights, freedoms and safeguards of the data subjects.
III. Which information we collect about you
a) Curriculum Vitae.
b) Personal data, such as name, address, personal email address, telephone number, emergency contact details, proof of identity, etc..
c) Academic information, including the respective certificates.
d) Professional Information, including details of the job performed, title of the position, job description, and information on the contractual situation including salary conditions.
e) Information on former hierarchical superiors and/or human resources for the purpose of confirming professional references.
IV. How do we get information about you
In most cases, your personal data are provided directly by you, for example, when you submit a spontaneous application on our website, when you make your application to a job advertisement, when you enter into a contract with us, when you act in legal representation of an entity that enters into a contract with us or, in general, when you interact directly with us.
In other situations, your personal data may be provided to us through other people, such as your employer or former employer, a CONTACT’s Client to whom you have submitted a job application or third parties, including CONTACT employees which submit your CV at your request.
We may also obtain your personal data through other means and sources, such as professional social networks such as LinkedIn.
V. How we use the information collected
The information collected about you is used for the following purposes:
a) Recruitment and Selection Processes.
b) Compliance with our legal and regulatory obligations when hired by CONTACT.
c) Fulfilment of our contractual obligations with Customers.
VI. With whom we share the information
Your personal information may be disclosed:
a) Within the CONTACT Corporate Group - Your data may be disclosed to other companies within the group in the context of service provision shared between group companies and for internal reporting purposes.
b) To CONTACT customers - Within the scope of recruitment services and provision of temporary work.
c) To CONTACT’s third-party service providers – CONTACT uses various third‑parties to provide services, which could have access to your data.
d) Academic Institutions - In order to confirm the academic data presented.
e) Former employers - In order to confirm professional data presented.
f) To Public Authorities - In accordance with applicable law, CONTACT is obligated to disclose data to the Tax Authority, Social Security, INEP (National Institute of Employment), the Labour Ministry, and, as a result of judicial mandates, to the judicial authorities.
g) To a third party or organisation where such disclosure is required to satisfy any applicable law, or other legal or regulatory requirement.
h) In conjunction with any merger, sale or acquisition of a CONTACT Group company.
VII. Where we process information
Within the scope of our activity, we may need to transfer personal information about you to other companies in the CONTACT Group or to third parties (previously identified) located (or whose servers may be located) in countries outside of where you are involved, making sure that that there is a legal basis for such a transfer and that your personal information is adequately protected as required by applicable law.
VIII. My rights
At any time, you can ask us:
a) Access to your personal data.
b) Correction of your personal information.
c) Opposition, deletion or limiting the processing of your personal data.
d) Portability of your previously provided personal data.
e) Withdraw your consent - the data holder has the right to withdraw its consent at any time. However, this right does not affect the lawfulness of the processing performed on the basis of the consent previously provided, as well as further processing of the same data, under different lawfulness grounds, as is the case of compliance of an agreement or legal obligation to which CONTACT is subject.
To exercise your rights, please contact us via the following email: privacidade@contact.co.mz.
Your requests will be treated with special care, so that we can ensure the effectiveness of your rights.
You may be asked to make proof of your identity to ensure that the share of personal data is only done with the data holder.
You must bear in mind that in certain cases, in accordance with applicable law, your request may not be immediately or fully satisfied.
Either way, you will be informed of the measures taken to this end, within one month from the time the request is submitted.
IX. How long do we keep the information
We will keep your information for as long as necessary to comply with any legal or regulatory requirements, namely:
a) Your personal data will be kept for the minimum necessary period of time and proportionate in the pursuit of the purposes described above.
b) In the case of employees, your data will be kept for the purposes of compliance with legal obligations and protection of CONTACT’s legitimate interests.
c) With regard to the recruitment process, and in accordance with the labour law, your data will be kept for a period of 10 (ten) years.
d) As to legal representatives and contact persons, your data will be kept while the contract or any of its obligations is in force and, after, for the period necessary for the compliance with legal obligations or, if necessary, for the establishment, exercise, or defence of legal claims.